Agravo em Recurso Especial 0804826-54.2021.4.05.8300 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Anulação de Débito Fiscal
Agravo em Recurso Especial
STJ
SUP
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Processos relacionados
1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal
1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal PE
2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência
3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
06/04/2026, 06:50
Trânsito em julgado
06/04/2026, 06:50
Publicação
09/03/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 01:55
Inclusão em pauta
04/02/2026, 17:04
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 15:16
Documento (Certidão)
11/12/2025, 14:45
Publicação
13/11/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:02
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:45
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Baixa Definitiva
06/04/2026, 06:50
Trânsito em julgado
06/04/2026, 06:50
Publicação
09/03/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Ato ordinatório
05/03/2026, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 01:55
Inclusão em pauta
04/02/2026, 17:04
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 15:16
Documento (Certidão)
11/12/2025, 14:45
Publicação
13/11/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:02
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
11/11/2025, 11:21
Protocolo de Petição
11/11/2025, 11:07
Publicação
04/11/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 01:35
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:13
Inclusão em pauta
01/10/2025, 17:02
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 16:55
Documento (Certidão)
17/09/2025, 15:30
Publicação
23/06/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:12
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/06/2025, 16:31
Protocolo de Petição
17/06/2025, 16:20
Publicação
29/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:03
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/05/2025, 12:30
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 12:32
Redistribuição
28/04/2025, 12:00
Recebimento
28/04/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 11:05
Publicação
25/04/2025, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:31
Ato ordinatório
22/04/2025, 22:00
Distribuição
22/04/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 10:35
Distribuição (competência exclusiva)
25/02/2025, 10:15
Recebimento
13/02/2025, 06:57