Agravo em Recurso Especial 5032498-12.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:03

Trânsito em julgado

31/03/2026, 14:03

Publicação

09/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:52

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 15:33

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:00

Publicação

05/11/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:03

Trânsito em julgado

31/03/2026, 14:03

Publicação

09/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:52

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 15:33

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:00

Publicação

05/11/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório

03/11/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2025, 16:56

Protocolo de Petição

03/11/2025, 14:20

Publicação

27/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:20

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:08

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:32

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:00

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

26/05/2025, 15:54

Publicação

07/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:05

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/05/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 11:54

Redistribuição (sorteio)

28/04/2025, 11:45

Recebimento

28/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:45

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:02

Distribuição

22/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 11:15

Recebimento

05/02/2025, 15:00