Conflito de Competência 0056984-25.2015.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0056984-25.2015.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 06:21

Trânsito em julgado

12/08/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:11

Protocolo de Petição

16/06/2025, 15:52

Publicação

16/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos CC 139281/SP (2015/0056984-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MARIO SERGIO BONIFACIO ADVOGADOS: GUSTAVO GODOI FARIA E OUTRO(S) - SP197741 JAIRO EDUARDO MURARI - SP184711 ALINE SOARES GOMES FANTIN - SP169813 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES E OUTRO(S) - "AMICUS CURIAE" - MG111202 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MAIRA BORGES FARIA E OUTRO(S) - SP293119 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SP SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos CC 139281/SP (2015/0056984-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MARIO SERGIO BONIFACIO ADVOGADOS: GUSTAVO GODOI FARIA E OUTRO(S) - SP197741 JAIRO EDUARDO MURARI - SP184711 ALINE SOARES GOMES FANTIN - SP169813 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES E OUTRO(S) - "AMICUS CURIAE" - MG111202 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MAIRA BORGES FARIA E OUTRO(S) - SP293119 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SP SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 11:20

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 18:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 17:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(143)