Agravo em Recurso Especial 5118580-70.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:53

Trânsito em julgado

15/10/2025, 15:53

Publicação

21/08/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:04

Ato ordinatório

18/08/2025, 20:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Recebimento

05/06/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 14:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:53

Trânsito em julgado

15/10/2025, 15:53

Publicação

21/08/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

18/08/2025, 20:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Recebimento

05/06/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 14:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 13:41

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:15

Ato ordinatório

23/04/2025, 09:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

17/04/2025, 10:31

Publicação

18/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:35

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/03/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 11:44

Redistribuição

10/03/2025, 11:30

Recebimento

10/03/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 10:45

Publicação

10/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:08

Distribuição

05/03/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2025, 16:45

Recebimento

07/02/2025, 16:17