Recurso Especial 0808777-95.2019.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:28

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:32

Documento (Certidão)

31/03/2026, 15:15

Recebimento

31/03/2026, 14:43

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:13

Trânsito em julgado

27/03/2026, 13:13

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:11

Protocolo de Petição

19/12/2025, 12:45

Publicação

19/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:30

Não-Provimento

15/12/2025, 23:59

Recebimento

25/11/2025, 12:45

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:28

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:32

Documento (Certidão)

31/03/2026, 15:15

Recebimento

31/03/2026, 14:43

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

27/03/2026, 13:13

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:11

Protocolo de Petição

19/12/2025, 12:45

Publicação

19/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:30

Não-Provimento

15/12/2025, 23:59

Recebimento

25/11/2025, 12:45

Publicação

19/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:20

Inclusão em pauta

17/11/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

30/10/2025, 14:51

Protocolo de Petição

30/10/2025, 14:30

Publicação

10/10/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:07

Ato ordinatório

08/10/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/10/2025, 12:30

Protocolo de Petição

08/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:01

Protocolo de Petição

19/09/2025, 15:44

Publicação

19/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:49

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 16:07

Recebimento

05/05/2025, 14:25

Anulação de sentença/acórdão

22/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 16:31

Protocolo de Petição

13/03/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 08:26

Documento (Certidão)

12/03/2025, 08:25

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:00

Mero expediente

28/02/2025, 14:50

Mero expediente

24/02/2025, 20:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 13:20

Documento (Certidão)

18/02/2025, 10:34

Recebimento

18/02/2025, 09:37

Recebimento

18/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

18/02/2025, 09:24

Baixa Definitiva

23/05/2024, 18:04

Trânsito em julgado

23/05/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:06

Protocolo de Petição

14/03/2024, 15:52

Publicação

14/03/2024, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório

13/03/2024, 16:30

Não-Provimento

11/03/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 14:58

Recebimento

27/02/2024, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2024, 09:28

Publicação

23/02/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 18:41

Inclusão em pauta

22/02/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 13:03

Petição (Impugnação)

26/01/2024, 11:16

Protocolo de Petição

26/01/2024, 11:04

Publicação

06/12/2023, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório

05/12/2023, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2023, 18:36

Protocolo de Petição

04/12/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:46

Protocolo de Petição

01/12/2023, 09:39

Publicação

30/11/2023, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 18:41

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:50

Provimento em Parte

29/11/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 14:48

Publicação

22/09/2023, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 18:37

Ato ordinatório

21/09/2023, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 12:30

Documento (Certidão)

03/11/2022, 17:00

Publicação

03/10/2022, 05:22

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2022, 20:26

Protocolo de Petição

30/09/2022, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 19:23

Ato ordinatório

30/09/2022, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2022, 17:03

Protocolo de Petição

30/09/2022, 16:59

Publicação

23/09/2022, 05:18

Publicação

23/09/2022, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 19:04

Provimento em Parte

22/09/2022, 18:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

22/09/2022, 17:50

Documento (Certidão)

27/07/2022, 18:54

Conclusão (para decisão)

13/05/2022, 12:34

Distribuição (dependência)

13/05/2022, 12:30

Recebimento

02/05/2022, 10:54