Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
23/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
1. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERENTE)
Autor
2. JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ERICKSON CARLOS LAGOIN
OAB/MS 22846·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE SOUZA VARONI
OAB/MS 16683·CPF·Representa: Autor
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE SOUZA VARONI
OAB/MS 016683·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 14:45
Protocolo de Petição
01/09/2025, 14:33
Publicação
28/08/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2903997/MS (2025/0122836-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116
REQUERIDO: JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA VARONI - MS016683
ERICKSON CARLOS LAGOIN - MS022846
DESPACHO Intime-se o agravante, JOSÉ CARLOS LAGOIN JUNIOR, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição n. 00659007/2025 (fls. 626-635), e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (fls. 513-519), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2025, 22:30
Mero expediente
23/08/2025, 22:30
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/07/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903997/MS (2025/0122836-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA VARONI - MS016683
ERICKSON CARLOS LAGOIN - MS022846
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2903997/MS (2025/0122836-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116
REQUERIDO: JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA VARONI - MS016683
ERICKSON CARLOS LAGOIN - MS022846
DESPACHO Intime-se o agravante, JOSÉ CARLOS LAGOIN JUNIOR, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição n. 00659007/2025 (fls. 626-635), e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (fls. 513-519), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2025, 22:30
Mero expediente
23/08/2025, 22:30
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/07/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903997/MS (2025/0122836-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR
ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA VARONI - MS016683
ERICKSON CARLOS LAGOIN - MS022846
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 10:20
Redistribuição (sorteio)
01/07/2025, 10:00
Recebimento
30/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:15
Publicação
30/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2903997/MS (2025/0122836-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA VARONI - MS016683
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116
INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Distribuição
25/06/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903997/MS (2025/0122836-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS LAGOIN JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA VARONI - MS016683
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116
INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 11:51
Distribuição (competência exclusiva)
23/04/2025, 11:15
Recebimento
07/04/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: José Carlos Lagoin Júnior Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante das manifestações de fls. 43/45 e 46/48, em que a parte recorrente noticia a resolução do litígio mediante transação, e considerando constarem nos autos procuração outorgada ao advogado da parte recorrente, conferindo-lhe poderes específicos para transigir e desistir (fl. 86/96), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. Após, arquivem-se. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0822252-24.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente