Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
23/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha
Partes do Processo
1. BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. FABIO CAVALCANTE DE SATELES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/GO 45245·Representa: Autor
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS
OAB/DF 12855·CPF·Representa: Autor
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
OAB/DF 12330·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA
OAB/GO 55194·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA
OAB/GO 055194·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
23/04/2026, 15:01
Documento (Certidão)
23/04/2026, 14:45
Publicação
13/04/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
EMBARGADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - GO045245
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2026, 21:46
Protocolo de Petição
08/04/2026, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - GO045245
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicação
27/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - GO045245
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 20:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - GO045245
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicação
27/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - GO045245
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 20:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
23/03/2026, 23:59
Publicação
27/02/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - GO045245
JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 13:55
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 10:16
Redistribuição (sorteio)
25/07/2025, 10:00
Recebimento
24/07/2025, 18:35
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 18:30
Publicação
24/07/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADO: JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Distribuição
21/07/2025, 23:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903846/GO (2025/0122710-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
AGRAVADO: FABIO CAVALCANTE DE SATELES
ADVOGADO: JÉSSICA DAS VIRGENS MOURA - GO055194
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 11:16
Distribuição (competência exclusiva)
23/04/2025, 11:00
Recebimento
07/04/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)