Agravo em Recurso Especial 1002372-84.2022.8.26.0081 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1002372-84.2022.8.26.0081 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/06/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2904266/SP (2025/0123039-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÁRCIO FERNANDO LOUREIRO AGRAVANTE: MFLONLINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA AGRAVANTE: MPTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: BRUNA CRISTINA SANCHEZ - SP436218 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSO - SICOOB NOSSO ADVOGADOS: ADALBERTO GODOY - SP087101 LUCIANO ANDRE FRIZAO - SP167633 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 12/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

17/06/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904266/SP (2025/0123039-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÁRCIO FERNANDO LOUREIRO AGRAVANTE: MFLONLINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA AGRAVANTE: MPTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: BRUNA CRISTINA SANCHEZ - SP436218 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSO - SICOOB NOSSO ADVOGADOS: ADALBERTO GODOY - SP087101 LUCIANO ANDRE FRIZAO - SP167633 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 17:03

Petição (Impugnação)

26/05/2026, 11:41

Protocolo de Petição

26/05/2026, 11:24

Publicação

22/05/2026, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2904266/SP (2025/0123039-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÁRCIO FERNANDO LOUREIRO AGRAVANTE: MFLONLINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA AGRAVANTE: MPTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: BRUNA CRISTINA SANCHEZ - SP436218 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSO - SICOOB NOSSO ADVOGADOS: ADALBERTO GODOY - SP087101 LUCIANO ANDRE FRIZAO - SP167633 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2026, 14:01

Protocolo de Petição

20/05/2026, 13:49

Publicação

28/04/2026, 03:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AREsp 2904266/SP (2025/0123039-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MÁRCIO FERNANDO LOUREIRO RECORRENTE: MFLONLINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA RECORRENTE: MPTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: BRUNA CRISTINA SANCHEZ - SP436218 RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSO - SICOOB NOSSO ADVOGADOS: ADALBERTO GODOY - SP087101 LUCIANO ANDRE FRIZAO - SP167633 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que recebeu a seguinte ementa (fl.422): PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO CONTRA PESSOAS JURÍDICAS EXTINTAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA EM FAVOR DO ADVOGADO. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL PARCILAMENTE PROVIDO. 1. Conforme o art. 85, § 14, do CPC, os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com privilégio sobre créditos oriundos da legislação do trabalho. Ou seja, os honorários sucumbenciais pertencem ao advogado, e não à parte. 2. No caso, os honorários advocatícios devem ser fixados por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC/2015, uma vez que, não sendo a embargante parte na ação executiva, não se pode vincular a verba sucumbencial ao valor da causa dado na execução, sendo inestimável, no caso, o proveito econômico por ela auferido. 3. Agravo conhecido para dar parcial provimento ao recurso especial. Os embargos de declaração opostos na sequência foram acolhidos com efeitos infringentes para fixar percentual da verba honorária de sucumbência (fls. 468-471). A parte recorrente alega a existência de repercussão geral da matéria debatida e de contrariedade, no acórdão impugnado, aos arts. 5º, LIV e LV; e 93, IX, da Constituição Federal. Nesse sentido, argumenta ter havido violação do dever constitucional de fundamentação, ao terem sido acolhidos os embargos de declaração com efeitos infringentes para fixar honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa, sem demonstrar a adequação concreta do critério percentual ao caso específico. Sustenta que a mera invocação de precedente ou reprodução genérica de entendimento jurisprudencial não satisfaz a exigência constitucional. Assevera que a decisão teria se limitado a afirmar a regra de aplicação dos percentuais do art. 85 do CPC, sem analisar a complexidade da controvérsia, a extensão do trabalho desenvolvido, a inexistência de condenação principal ou a efetiva dimensão do proveito econômico obtido. Defende que a aplicação de precedentes exigiria demonstração de identidade substancial e juízo de adequação, o que não teria ocorrido no caso, visto que a fundamentação consignada seria genérica, padronizada e incapaz de revelar o percurso argumentativo. Aponta que o devido processo legal, em dimensão substancial, exige ponderação concreta e proporcionalidade na fixação de honorários segundo a complexidade da causa, o trabalho realizado e o impacto econômico real. Afirma que o contraditório garante participação efetiva e influência real no convencimento judicial, exigindo resposta racional aos argumentos deduzidos, o que não ocorreu diante de fundamentação padronizada. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso extraordinário. É o relatório. 2. No julgamento do paradigma vinculado ao Tema n. 339, o Supremo Tribunal Federal apreciou a seguinte questão: [...] se decisão que transcreve os fundamentos da decisão recorrida, sem enfrentar pormenorizadamente as questões suscitadas nos embargos declaratórios, afronta o princípio da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Na ocasião, firmou-se a seguinte tese vinculante: O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Por isso, para que um acórdão ou decisão seja considerado fundamentado, conforme definido pelo STF, não é necessária a apreciação de todas as alegações feitas pelas partes, desde que haja motivação considerada suficiente para a solução da controvérsia. Nesse contexto, a caracterização de ofensa ao art. 93, IX, da CF não está relacionada ao acerto atribuído ao julgado, ainda que a parte recorrente considere sucinta ou incompleta a análise das alegações recursais. No caso dos autos, foram apresentados, de forma satisfatória, os fundamentos da conclusão do acórdão recorrido, como se observa do seguinte trecho do referido julgado (fls. 426-427): No entanto, conforme o art. 84, § 14, do CPC, os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com privilégio sobre créditos oriundos da legislação do trabalho. Ou seja, os honorários sucumbenciais pertencem a advogado, e não à parte. Inclusive a parte vencedora sequer pode dispor deles, por exemplo, renunciar aos honorários advocatícios em nome do advogado. Assim, deve ser fixado os honorários advocatícios em favor do advogado de MPTG e outros, uma vez que acolhida a exclusão desta do polo passivo da execução. Destaco que, conforme precedente, os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser fixados por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC/2015, uma vez que, não sendo MPTG e outros parte na ação executiva, não se pode vincular verba sucumbencial ao valor da causa dado na execução, sendo inestimável, no caso, o proveito econômico por ela auferido. Confira-se: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA ESPOSA DO CODEVEDOR. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO. NULIDADE DA FIANÇA. EXCLUSÃO DO FEITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEI VIGENTE À DATA DA FIXAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. EXCIPIENTE QUE NÃO É PARTE NA LIDE EXECUTIVA. PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "A sentença (ou o ato jurisdicional equivalente, na competência originária dos tribunais), como ato processual que qualifica o nascedouro do direito à percepção dos honorários advocatícios, deve ser considerada o marco temporal para a aplicação das regras fixadas pelo CPC/2015" (EAREsp 1.255.986/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 20/3/2019, DJe de 6/5/2019). 2. Hipótese em que, acolhida a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro, esposa de um dos coobrigados, levando à exclusão desta do polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC/2015, uma vez que, não sendo a excipiente parte na ação executiva, não se pode vincular a verba sucumbencial ao valor da causa dado na execução, sendo inestimável, no caso, o proveito econômico por ela auferido. 3. Agravo interno provido. (AgInt no REsp n. 1.739.095/PE, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Quarta Turma, julgado em 14/8/2023, DJe de 18/8/2023 – sem destaque na original) Sendo assim, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) os honorários advocatícios sucumbenciais. Nessas condições, CONHEÇO do agravo para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial a fim de fixar os honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Do mesmo modo, foi devidamente motivada a decisão, com efeitos infringentes, exarada nos embargos de declaração, que fixou o percentual da verba honorária de sucumbência (fls. 470-471): O Código de Processo Civil prevê em seu § 2º do art. 85 que os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Além disso, o STJ tem firmado entendimento de que, em regra, os valores serão fixados entre 10% a 20%, da seguinte maneira: (i) da condenação; (ii) proveito econômico obtido; (iii) valor atualizado da causa. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ART. 85, §§ 2º, 3°, 4°, 5°, 6º E 8º, DO CPC. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA ELEVADOS. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015, C/C OS ARTS. 256-N E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. [...] 23. Assim, não se configura a necessidade de modulação dos efeitos do julgado, tendo em vista que tal instituto visa assegurar a efetivação do princípio da segurança jurídica, impedindo que o jurisdicionado de boa-fé seja prejudicado por seguir entendimento dominante que terminou sendo superado em momento posterior, o que, como se vê claramente, não ocorreu no caso concreto. 24. Teses jurídicas firmadas: i) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória, nesses casos, a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do art. 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa. ii) Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo. [...] 26. Recurso julgado sob a sistemática dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 e arts. 256-N e seguintes do Regimento Interno do STJ. (REsp n. 1.906.623/SP, relator Ministro Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 16/3/2022, DJe de 31/5/2022 – sem destaque no original) Considerando que no caso não houve condenação, bem como o proveito econômico pode ser considerado o valor da causa, fixo o valor dos honorários em 10% do valor da causa. Nessas condições, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais em 10% do valor da causa. Assim, fica inviabilizado o exame pretendido nesta insurgência. Com efeito, demonstrado que houve prestação jurisdicional compatível com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 sob o regime da repercussão geral, é inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, que deve ter o seguimento negado. 3. O STF já definiu que a alegação de afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e aos limites da coisa julgada, quando dependente da prévia análise de normas infraconstitucionais, configura ofensa reflexa ao texto constitucional. No Tema n. 660, a Suprema Corte fixou a seguinte tese vinculante: A questão da ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009. (ARE n. 748.371-RG, relator Ministro Gilmar Mendes, julgado em 6/6/2013, DJe de 1º/8/2013.) Essa conclusão foi adotada sob o regime da repercussão geral e é de aplicação obrigatória, devendo os tribunais, ao analisar a viabilidade prévia dos recursos extraordinários, negar seguimento aos recursos que discutam questão à qual o STF não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, o exame da alegada ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal dependeria da análise de dispositivos da legislação infraconstitucional considerados na solução do acórdão recorrido, o que atrai a incidência do mencionado Tema n. 660 do STF. É o que se observa do seguinte trecho do julgado impugnado (fl. 470): Nas razões dos aclaratórios, MARCIO e outros apontaram que a jurisprudência do STJ reconhece a fixação de honorários em percentual. Além disso, trouxeram precedentes que o critério de equidade é excepcional, aplicável apenas quando o proveito econômico é absolutamente inestimável, devendo-se, sempre que possível, fixar percentual nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 85 do CPC. Sustentam, ainda, que os honorários advocatícios não guardam qualquer proporcionalidade com o trabalho técnico desenvolvido; complexidade da matéria; êxito total obtido pelos Embargantes, com a exclusão do polo passivo e extinção da execução contra eles. O Código de Processo Civil prevê em seu § 2º do art. 85 que os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Além disso, o STJ tem firmado entendimento de que, em regra, os valores serão fixados entre 10% a 20%, da seguinte maneira: (i) da condenação; (ii) proveito econômico obtido; (iii) valor atualizado da causa. 4. Ante o exposto, com amparo no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Por fim, registro que não é possível o conhecimento da petição sucessivamente apresentada, às fls. 491-504, contra a mesma decisão, em razão do princípio da unirrecorribilidade e da já consolidada preclusão consumativa, porquanto a parte recorrente exauriu sua faculdade recursal com a interposição do primeiro recurso, ora apreciado, o que torna inviável a análise da insurgência posteriormente manejada. Vale registrar não ser cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC) contra decisões que negam seguimento a recurso extraordinário, conforme disposto no § 2º do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

27/04/2026, 00:00

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