Agravo em Recurso Especial 1005418-73.2017.8.26.0302 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005418-73.2017.8.26.0302 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005418-73.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rafael Catelli Giannini - Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso interposto. Rejeitaram os embargos de declaração apresentados. Foi inadmitido o recurso especial. Acolhidos os embargos de declaração apresentados, para integrar a decisão a fls. 711/714 com os fundamentos supra, mantendo-se, no mais, o desfecho de inadmissão do recurso especial. Conheceram do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, na extensão conhecida, a ele, dar provimento, determinando o retorno dos autos ao TJSP para que analise as questões trazidas nos embargos de declaração, como entender de direito. Conheceram e rejeitaram os embargos de declaração. Inadmitido o recurso especial. Não conheceram do agravo em recurso especial. Rejeitados os embargos de declaração. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Considerando o ingresso da parte exequente (requerida) com o cumprimento de sentença nº 0003329-89.2020.8.26.0302, declaro encerrada a prestação jurisdicional nestes autos, prosseguindo o feito no incidente instaurado em apenso, seguindo-se o disposto nos art. 513 e seguintes do CPC. Sem custas a recolher. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixa definitiva. Int. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP)

01/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:23

Trânsito em julgado

24/10/2025, 16:23

Publicação

02/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2904131/SP (2025/0123086-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: RAFAEL CATELLI GIANNINI ADVOGADO: WAGNER PARRONCHI - SP208835 EMBARGADO: JAU SHOPPING S/A OUTRO NOME: ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO JAÚ SHOPPING CENTER ADVOGADOS: ADELINO MORELLI - SP024974 ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI - SP168726 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2904131/SP (2025/0123086-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: RAFAEL CATELLI GIANNINI ADVOGADO: WAGNER PARRONCHI - SP208835 EMBARGADO: JAU SHOPPING S/A OUTRO NOME: ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO JAÚ SHOPPING CENTER ADVOGADOS: ADELINO MORELLI - SP024974 ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI - SP168726 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

02/09/2025, 14:46

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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