Agravo em Recurso Especial 0811257-49.2018.8.12.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0811257-49.2018.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de AR negativo de fl. 537, bem como acerca da petição de fls. 538/539.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a devedora Tania Mara de Oliveira Barbosa, na pessoa de seu advogado, via publicação DJe, e o devedor Marco Roberto Silva de Alencastro, por carta AR (vez que revel na fase de conhecimento), para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I e II, c/c 523, caput e § 1º, do CPC/15. Em caso de pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados incidirão apenas sobre o saldo remanescente.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo presente ato, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior.

17/03/2026, 00:00

Publicação

01/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904257/MS (2025/0123185-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADOS: JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA - MS007116B RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA - MS022693 LARA MIRANDA MARQUES - MS025509 AGRAVADO: REBECA LEAL MARQUES AGRAVADO: REBECA LEAL MARQUES ADVOGADOS: MARCEL CHACHA DE MELO - MS009268 JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA - MS011790 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904257/MS (2025/0123185-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADOS: JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA - MS007116B RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA - MS022693 LARA MIRANDA MARQUES - MS025509 AGRAVADO: REBECA LEAL MARQUES AGRAVADO: REBECA LEAL MARQUES ADVOGADOS: MARCEL CHACHA DE MELO - MS009268 JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA - MS011790 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904257/MS (2025/0123185-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADOS: JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA - MS007116B RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA - MS022693 LARA MIRANDA MARQUES - MS025509 AGRAVADO: REBECA LEAL MARQUES AGRAVADO: REBECA LEAL MARQUES ADVOGADOS: MARCEL CHACHA DE MELO - MS009268 JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA - MS011790 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 11:21

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Rebeca Leal Marques Me Repre. Legal: Rebeca Leal Marques Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Embargante: Tania Mara Barbosa de Oliveira Advogado: Jose Manuel Marques Candia (OAB: 7116B/MS) Advogado: Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB: 22693/MS) Advogada: Lara Miranda Marques (OAB: 25509/MS) Embargada: Tania Mara Barbosa de Oliveira Advogado: Jose Manuel Marques Candia (OAB: 7116B/MS) Advogado: Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB: 22693/MS) Advogada: Lara Miranda Marques (OAB: 25509/MS) Embargado: Marco Roberto Silva de Alencastro Embargado: Rebeca Leal Marques Me Repre. Legal: Rebeca Leal Marques Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES, PAGAMENTO DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EX-ESPOSA DO CORRÉU - AFASTADA - PARTICIPAÇÃO NA RELAÇÃO CONTRATUAL COMPROVADA PELA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO - ART. 373, II, DO CPC - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ART. 86, CAPUT, DO CPC - OMISSÕES CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811257-49.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

10/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de AR negativo de fl. 537, bem como acerca da petição de fls. 538/539.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo presente ato, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior.

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(39)

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