Cumprimento de sentença 0354540-53.2013.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 483.011,82

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

HALGACYR PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

DANIELA NEDER ALVES

CPF

Autor

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA

CPF

Autor

VALDECK PEDRO FELICIANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO

OAB/BA 017056·CPF·Representa: Autor

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES

OAB/BA 021323·CPF·Representa: Autor

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

CPF·Representa: Réu

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 000644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

HALGACYR PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

DANIELA NEDER ALVES

CPF

Autor

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA

CPF

Autor

VALDECK PEDRO FELICIANO

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS

CPF

Autor

HELCIO MOREIRA PERIN

CPF

Autor

FLAVIA PEREIRA CARVALHO

CPF

Autor

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR

CPF

Autor

REMILTON LOBO SARMENTO

CPF

Autor

JANISA VIANA MENDONCA

CPF

Autor

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

JHSF SALAVDOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO

OAB/BA 017056·CPF·Representa: Autor

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES

OAB/BA 021323·CPF·Representa: Autor

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

CPF·Representa: Réu

REGINALDO ARAUJO LINO

OAB/BA 000644·CPF·Representa: Réu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 018921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:16

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/04/2026, 12:05

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:15

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

12/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de VALDECK PEDRO FELICIANO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA NEDER ALVES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de HELCIO MOREIRA PERIN em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:16

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/04/2026, 12:05

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 08:15

Decisão

•13/02/2026, 12:36

21/02/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:15

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

12/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de VALDECK PEDRO FELICIANO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA NEDER ALVES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de HELCIO MOREIRA PERIN em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de JANISA VIANA MENDONCA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de REMILTON LOBO SARMENTO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/11/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 15:46

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:37

Recebidos os autos

15/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748845/BA (2024/0353317-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. OUTRO NOME: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - BA021646 AGRAVADO: ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE AGRAVADO: DANIELA NEDER ALVES AGRAVADO: FLAVIA PEREIRA CARVALHO AGRAVADO: HALGACYR PEREIRA BARBOSA AGRAVADO: HELCIO MOREIRA PERIN AGRAVADO: JANISA VIANA MENDONCA AGRAVADO: LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS AGRAVADO: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS AGRAVADO: REMILTON LOBO SARMENTO AGRAVADO: VALDECK PEDRO FELICIANO ADVOGADOS: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES - BA021323 HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO - BA017056 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2748845/BA (2024/0353317-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - BA021646 AGRAVADO: ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE AGRAVADO: DANIELA NEDER ALVES AGRAVADO: FLAVIA PEREIRA CARVALHO AGRAVADO: HALGACYR PEREIRA BARBOSA AGRAVADO: HELCIO MOREIRA PERIN AGRAVADO: JANISA VIANA MENDONCA AGRAVADO: LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS AGRAVADO: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS AGRAVADO: REMILTON LOBO SARMENTO AGRAVADO: VALDECK PEDRO FELICIANO ADVOGADOS: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES - BA021323 HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO - BA017056 INTERESSADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2020, 10:52

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/10/2020, 00:00

Petição

08/10/2020, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Publicação

03/09/2020, 00:00

Petição

24/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/07/2020, 00:00

Petição

28/07/2020, 00:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Procedência em Parte

13/07/2020, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

05/06/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2019, 00:00

Petição

03/12/2018, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/11/2018, 00:00

Petição

27/10/2016, 00:00

Petição

08/09/2016, 00:00

Petição

20/04/2016, 00:00

Publicação

16/04/2016, 00:00

Mero expediente

12/04/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Publicação

25/09/2015, 00:00

Mero expediente

21/09/2015, 00:00

Petição

30/06/2015, 00:00

Petição

02/03/2015, 00:00

Petição

02/03/2015, 00:00

Publicação

31/01/2015, 00:00

Liminar

26/01/2015, 00:00

Petição

12/09/2014, 00:00

Publicação

04/08/2014, 00:00

Mero expediente

31/07/2014, 00:00

Petição

07/07/2014, 00:00

Petição

24/04/2014, 00:00

Publicação

05/04/2014, 00:00

Mero expediente

31/03/2014, 00:00

Petição

25/03/2014, 00:00

Publicação

28/02/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Documento

24/01/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Publicação

03/10/2013, 00:00

Mero expediente

30/09/2013, 00:00

Documento

24/09/2013, 00:00

Documento

24/09/2013, 00:00

Documento

24/09/2013, 00:00

Documento

24/09/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 09:50

Decisão

•05/09/2024, 10:35

Decisão

•04/09/2024, 19:50

Despacho

•07/03/2023, 17:28

Despacho

•06/03/2023, 10:57

Decisão

•04/11/2022, 08:37

Decisão

•03/11/2022, 12:57

Acórdão

•15/02/2022, 11:27

Despacho

•17/03/2021, 17:51

Despacho

•17/03/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 15:25

Todos os documentos(35)

Decisão

•19/02/2026, 08:15

Decisão

•13/02/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 09:50

Decisão

•05/09/2024, 10:35

Decisão

•04/09/2024, 19:50

Despacho

•07/03/2023, 17:28

Despacho

•06/03/2023, 10:57

Decisão

•04/11/2022, 08:37

Decisão

•03/11/2022, 12:57

Acórdão

•15/02/2022, 11:27

Despacho

•17/03/2021, 17:51

Despacho

•17/03/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 15:25

Sentença

•30/07/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 21:39

Sentença

•13/07/2020, 12:19

Despacho

•05/06/2020, 18:00

Despacho

•11/12/2019, 16:45

Decisão

•10/12/2019, 17:16

Decisão

•21/11/2018, 17:37

Despacho

•12/04/2016, 17:35

Despacho

•21/09/2015, 12:12

Decisão

•26/01/2015, 16:49

Despacho

•31/07/2014, 10:40

Despacho

•31/03/2014, 14:52

Despacho

•24/02/2014, 18:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2014, 10:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2014, 10:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2014, 10:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2014, 10:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2014, 10:05

Despacho

•30/09/2013, 18:01