Habeas Corpus 0000001-54.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0000001-54.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9914/2025

08/01/2025, 18:26

Protocolizada Petição 9914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2025

06/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 972748/AC (2025/0000001-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: UENDEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: UÊNDEL ALVES DOS SANTOS - AC004073 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE: ESTELA LOURDES LIMACHI GUARACHI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DECISÃO Por meio da petição acostada à fl. 106, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que na data de 1º de janeiro de 2025 a paciente foi posta em liberdade mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, não havendo necessidade do prosseguimento deste writ. Desse modo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 972748/AC (2025/0000001-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: UENDEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: UÊNDEL ALVES DOS SANTOS - AC004073 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE: ESTELA LOURDES LIMACHI GUARACHI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Processo distribuído pelo sistema automático em 01/01/2025.

03/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2025

02/01/2025, 13:50

Extinto o processo por desistência

02/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 27/2025

01/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 27/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/01/2025

01/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

01/01/2025, 09:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/01/2025, 09:40

Protocolizada Petição (originária) em 01/01/2025

01/01/2025, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2025, 13:50

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