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Homicídio QualificadoRevisão Criminal

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

1. FABIANO YUZO DE CAMPOS MURAKAMI (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CESAR CORDEIRO

OAB/TO 001556·Representa: Autor

ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA

OAB/DF 012958·CPF·Representa: Autor

LARISSA MOURÃO PEREIRA

OAB/DF 068634·CPF·Representa: Autor

MARCELO CESAR CORDEIRO

OAB/TO 001556·Representa: Réu

ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA

OAB/DF 012958·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO CESAR CORDEIRO

OAB/TO 001556·Representa: Autor

ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA

OAB/DF 012958·CPF·Representa: Autor

LARISSA MOURÃO PEREIRA

OAB/DF 068634·CPF·Representa: Autor

MARCELO CESAR CORDEIRO

OAB/TO 001556·Representa: Réu

ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA

OAB/DF 012958·CPF·Representa: Réu

LARISSA MOURÃO PEREIRA

OAB/DF 068634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 10:56

Trânsito em julgado

04/08/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

10/06/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:06

Protocolo de Petição

09/06/2025, 15:55

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RvCr 6205/TO (2024/0239414-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: FABIANO YUZO DE CAMPOS MURAKAMI ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA - DF012958 MARCELO CESAR CORDEIRO - TO001556B LARISSA MOURÃO PEREIRA - DF068634 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, conhecer em parte da presente revisão criminal e, nessa parte, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz (Revisor), Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:10

Recebimento

23/05/2025, 16:33

Improcedência

14/05/2025, 16:33

Petição (Memoriais)

12/05/2025, 10:11

Protocolo de Petição

12/05/2025, 09:51

Documento (Certidão)

06/05/2025, 16:52

Todas as movimentações(40)

Definitivo

04/08/2025, 10:56

Trânsito em julgado

04/08/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

10/06/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 00:00

Protocolo de Petição

09/06/2025, 15:55

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RvCr 6205/TO (2024/0239414-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: FABIANO YUZO DE CAMPOS MURAKAMI ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA - DF012958 MARCELO CESAR CORDEIRO - TO001556B LARISSA MOURÃO PEREIRA - DF068634 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, conhecer em parte da presente revisão criminal e, nessa parte, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz (Revisor), Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:10

Recebimento

23/05/2025, 16:33

Improcedência

14/05/2025, 16:33

Petição (Memoriais)

12/05/2025, 10:11

Protocolo de Petição

12/05/2025, 09:51

Documento (Certidão)

06/05/2025, 16:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/05/2025, 15:26

Protocolo de Petição

06/05/2025, 15:06

Protocolo de Petição

06/05/2025, 15:05

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RvCr 6205/TO (2024/0239414-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: FABIANO YUZO DE CAMPOS MURAKAMI ADVOGADOS: MARCELO CESAR CORDEIRO - TO001556B LARISSA MOURÃO PEREIRA - DF068634 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 14/05/2025, às 14:00:00 horas.

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 20:20

Recebimento

15/10/2024, 20:12

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 14:18

Recebimento

15/10/2024, 13:10

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 12:45

Recebimento

10/10/2024, 12:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/10/2024, 12:21

Protocolo de Petição

10/10/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:51

Protocolo de Petição

29/07/2024, 10:36

Publicação

03/07/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 17:38

Liminar

01/07/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 18:48

Distribuição (dependência)

01/07/2024, 18:30

Protocolo de Petição

01/07/2024, 16:07

Protocolo de Petição

01/07/2024, 15:56

PAUTA DE JULGAMENTOS

•24/04/2025, 00:00