Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1015917-85.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1022813-81.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Roberto Dias de Oliveira - Henrique Mey de Oliveira e Souza - Ciência às partes do retorno do processo do segundo grau julgado improcedente. Será aguardado o prazo de trinta dias para abertura de cumprimento de sentença, se o caso. Após será arquivado. - ADV: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
23/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2025, 16:43
Trânsito em julgado
10/11/2025, 16:43
Publicação
16/10/2025, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
HELEN RODRIGUES DE SOUZA - SP433385
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.
03/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 11:56
Redistribuição
02/06/2025, 10:45
Recebimento
28/05/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 06:15
Publicação
28/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 20:50
Distribuição
23/05/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905171/SP (2025/0124952-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA - SP386336
AGRAVADO: HENRIQUE MEY DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.