1. EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. (AGRAVANTE)
Autor
4. JOAO PAULO SILVA GALVAO (INTERESSADO)
Autor
3. CAROLINA DE JESUS DA COSTA MACHADO DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
OAB/SP 305338·CPF·Representa: Autor
SAMANTA FERREIRA TAVARES ABILA
OAB/SP 470626·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PACÍFICO
OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor
ALINE FERREIRA DANTAS
OAB/SP 393991·Representa: Autor
GABRIELA SIMÃO MINUCHI
OAB/SP 434398·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 19:43
Trânsito em julgado
20/08/2025, 19:43
Publicação
26/06/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2538660/SP (2023/0417719-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP305338
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ALINE FERREIRA DANTAS - SP393991
GABRIELA SIMÃO MINUCHI - SP434398
AGRAVADO: CAROLINA DE JESUS DA COSTA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: SAMANTA FERREIRA TAVARES ABILA - SP470626
INTERESSADO: JOAO PAULO SILVA GALVAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:10
Não-Provimento
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2538660/SP (2023/0417719-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP305338
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ALINE FERREIRA DANTAS - SP393991
GABRIELA SIMÃO MINUCHI - SP434398
AGRAVADO: CAROLINA DE JESUS DA COSTA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: SAMANTA FERREIRA TAVARES ABILA - SP470626
INTERESSADO: JOAO PAULO SILVA GALVAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 14:43
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 09:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2538660/SP (2023/0417719-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP305338
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ALINE FERREIRA DANTAS - SP393991
GABRIELA SIMÃO MINUCHI - SP434398
AGRAVADO: CAROLINA DE JESUS DA COSTA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: SAMANTA FERREIRA TAVARES ABILA - SP470626
INTERESSADO: JOAO PAULO SILVA GALVAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:10
Não-Provimento
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2538660/SP (2023/0417719-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP305338
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ALINE FERREIRA DANTAS - SP393991
GABRIELA SIMÃO MINUCHI - SP434398
AGRAVADO: CAROLINA DE JESUS DA COSTA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: SAMANTA FERREIRA TAVARES ABILA - SP470626
INTERESSADO: JOAO PAULO SILVA GALVAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 14:43
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 09:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 18:47
Documento (Certidão)
28/04/2025, 13:51
Publicação
25/04/2025, 11:55
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2025, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2538660/SP (2023/0417719-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP305338
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ALINE FERREIRA DANTAS - SP393991
GABRIELA SIMÃO MINUCHI - SP434398
AGRAVADO: CAROLINA DE JESUS DA COSTA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: JOAO PAULO SILVA GALVAO
DESPACHO Tendo em vista a renúncia ao mandato noticiada na petição de fl. 583, intime-se pessoalmente a agravada Carolina de Jesus da Costa Machado dos Santos (Rua Pamplona, 356, 9º andar - apartamento 91 - Jardim Paulista, São Paulo/SP - CEP 01405-000) para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação nos autos, constituindo novo advogado. O não atendimento da presente determinação, no prazo fixado, importará o transcurso dos prazos independentemente de intimação. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI