Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008387-12.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Luiz Ferraz -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 14:43
Trânsito em julgado
10/06/2025, 14:43
Publicação
19/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756744/SP (2024/0370334-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: LUIZ FERRAZ
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756744/SP (2024/0370334-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: LUIZ FERRAZ
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2756744/SP (2024/0370334-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: LUIZ FERRAZ
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756744/SP (2024/0370334-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: LUIZ FERRAZ
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756744/SP (2024/0370334-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: LUIZ FERRAZ
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2756744/SP (2024/0370334-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: LUIZ FERRAZ
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 09:05
Redistribuição
11/03/2025, 08:31
Recebimento
10/03/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 18:35
Distribuição
10/03/2025, 18:24
Ato ordinatório
26/02/2025, 21:40
Distribuição
26/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:00
Publicação
11/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
08/11/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2024, 16:51
Protocolo de Petição
08/11/2024, 16:38
Publicação
05/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/10/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 10:19
Distribuição (competência exclusiva)
03/10/2024, 10:00
Recebimento
30/09/2024, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Rodrigo Roberto Steganha (OAB 293174/SP) Processo 1008387-12.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Ferraz -
Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da(s) apelação(ões) apresentada(s), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos". No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados. Int.