Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176530/RS (2024/0389580-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CLÁUDIO MANGONI MORETTI - RS028384
THALES MICHEL STUCKY - RS077189
THAIS UTRERA FERRAZ DO AMARAL - RS114833B
THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO E OUTRO(S) - DF074064
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:10
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2025, 14:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2025, 14:01
Protocolo de Petição
06/05/2025, 13:54
Protocolo de Petição
06/05/2025, 13:50
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:26
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176530/RS (2024/0389580-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CLÁUDIO MANGONI MORETTI - RS028384
THALES MICHEL STUCKY - RS077189
THAIS UTRERA FERRAZ DO AMARAL - RS114833B
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2025, 14:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2025, 14:01
Protocolo de Petição
06/05/2025, 13:54
Protocolo de Petição
06/05/2025, 13:50
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:26
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176530/RS (2024/0389580-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CLÁUDIO MANGONI MORETTI - RS028384
THALES MICHEL STUCKY - RS077189
THAIS UTRERA FERRAZ DO AMARAL - RS114833B
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:40
Documento (Certidão)
19/03/2025, 16:15
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2176530/RS (2024/0389580-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
ADVOGADOS: CLÁUDIO MANGONI MORETTI - RS028384
THALES MICHEL STUCKY - RS077189
THAIS UTRERA FERRAZ DO AMARAL - RS114833B
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 11:36
Protocolo de Petição
05/12/2024, 11:19
Publicação
13/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:27
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
12/11/2024, 16:40
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 13:11
Distribuição (prevenção)
11/11/2024, 10:30
Recebimento
14/10/2024, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SPRINGER CARRIER LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO RAMON CHAVES BITTENCOURT (OAB RS083734) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): AILIME PUREUR MACEDO (OAB RS088708) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000299-58.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SPRINGER CARRIER LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO RAMON CHAVES BITTENCOURT (OAB RS083734) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): AILIME PUREUR MACEDO (OAB RS088708) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000299-58.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI