Habeas Corpus 0486602-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0486602-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108452/2025

13/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 108452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1142566/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 971058/SP (2024/0486602-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: PEDRO MARIO DELFITO JUNIOR ADVOGADO: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA - SP405360 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142566 - AgRg no HC 971058 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 971058/SP (2024/0486602-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: PEDRO MARIO DELFITO JUNIOR ADVOGADO: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA - SP405360 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de PEDRO MARIO DELFITO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1142566/2024 - AgRg no HC 971058

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12699/2025

09/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 12699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2025 Petição Nº 1142566/2024 - AgRg

06/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/01/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/01/2025, 21:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108452/2025

Protocolizada Petição 108452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1142566/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142566 - AgRg no HC 971058 - Publicação prevista para 11/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de PEDRO MARIO DELFITO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1142566/2024 - AgRg no HC 971058

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12699/2025

Protocolizada Petição 12699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2025 Petição Nº 1142566/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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