Recurso Especial 0815638-76.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:28

Trânsito em julgado

07/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:50

Protocolo de Petição

16/09/2025, 15:34

Publicação

15/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:28

Trânsito em julgado

07/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:50

Protocolo de Petição

16/09/2025, 15:34

Publicação

15/09/2025, 00:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:00

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

26/05/2025, 19:30

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2025, 19:01

Protocolo de Petição

26/05/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

20/05/2025, 15:36

Publicação

19/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:25

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:09

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:30

Publicação

06/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:04

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:15

Documento

04/02/2025, 06:11

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/02/2025, 06:01

Protocolo de Petição

03/02/2025, 23:55

Publicação

13/12/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:10

Mero expediente

11/12/2024, 08:30

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:15

Publicação

11/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:05

Ato ordinatório

08/11/2024, 08:37

Documento (Certidão)

08/11/2024, 08:35

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:30

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:30

Publicação

28/10/2024, 05:22

Publicação

28/10/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 18:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

25/10/2024, 06:11

Protocolo de Petição

24/10/2024, 23:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:21

Protocolo de Petição

18/10/2024, 18:01

Publicação

17/10/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:20

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/10/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 11:30

Recebimento

15/10/2024, 11:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/10/2024, 11:01

Protocolo de Petição

15/10/2024, 10:46

Publicação

16/08/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 18:31

Mero expediente

15/08/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 09:45

Distribuição (sorteio)

14/08/2024, 09:30

Recebimento

23/07/2024, 17:53