Recurso Especial 1968433-45.2021.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 1968433-45.2021.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

30/05/2025, 14:29

Publicação

19/05/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2010495/MG (2022/0193491-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: WELINGTON VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: WELINGTON VENANCIO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG167119 INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS ADVOGADOS: GLEICIANE EMANUELE DUARTE - MG088019 IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA - MG141700 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 15:22

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2010495/MG (2022/0193491-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: WELINGTON VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: WELINGTON VENANCIO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG167119 INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS ADVOGADOS: GLEICIANE EMANUELE DUARTE - MG088019 IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA - MG141700 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

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