Agravo em Recurso Especial 1010753-33.2023.8.26.0506 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1010753-33.2023.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010753-33.2023.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mtc Agronegócios Ltda. - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP)

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:33

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743544/SP (2024/0344089-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MTC AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO - SP341537 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:10

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743544/SP (2024/0344089-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MTC AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO - SP341537 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2743544/SP (2024/0344089-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MTC AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140 CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA - SP421558 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO - SP341537 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(35)