Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 12:34
Redistribuição
11/03/2025, 12:15
Recebimento
11/03/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 11:25
Publicação
11/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2764719/SP (2024/0380068-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Distribuição
06/03/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
26/02/2025, 15:45
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
18/11/2024, 14:08
Publicação
25/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)