Recurso Especial 5017001-12.2023.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5017001-12.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:07

Trânsito em julgado

23/09/2025, 08:07

Publicação

01/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2166658/RJ (2024/0322559-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: IRENE PINHEIRO DA CRUZ INTERESSADO: JORGE MARINS INTERESSADO: MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO INTERESSADO: SELMA NARCIZO INTERESSADO: WALTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 MAURO ALBANO PIMENTA - RJ075005 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2166658/RJ (2024/0322559-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: IRENE PINHEIRO DA CRUZ INTERESSADO: JORGE MARINS INTERESSADO: MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO INTERESSADO: SELMA NARCIZO INTERESSADO: WALTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 MAURO ALBANO PIMENTA - RJ075005 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/06/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRENE PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JORGE MARINS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SELMA NARCIZO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: WALTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017001-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE MARINS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: IRENE PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WALTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SELMA NARCIZO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017001-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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