ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
03/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
KABUM S.A.
CNPJ
Autor
2. KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA ANDREOTTI CARDOSO
OAB/SP 357820·CPF·Representa: Autor
CLAYTON PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 303159·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES VELUDO
OAB/SP 288514·CPF·Representa: Autor
RENAN PELIZARI DA SILVA
OAB/SP 449348·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020980-83.2021.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA NEVES CAPIOTTI
IMPETRANTE: KABUM S.A.
ADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB SP303159)
ADVOGADO(A): BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB SP357820)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 99 - 25/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 98 - 24/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020980-83.2021.8.21.0001/RS
IMPETRANTE: KABUM S.A.
ADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB SP303159)
ADVOGADO(A): BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB SP357820)
ATO ORDINATÓRIO
1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado.
2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento.
3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.
29/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 15:43
Trânsito em julgado
25/08/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
20/05/2025, 16:14
Publicação
20/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2015823/RS (2022/0228681-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317
AGRAVADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
ADVOGADOS: CLAYTON PEREIRA DA SILVA - SP303159
DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES VELUDO - SP288514
BÁRBARA ANDREOTTI CARDOSO - SP357820
RENAN PELIZARI DA SILVA - SP449348
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2015823/RS (2022/0228681-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317
AGRAVADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
ADVOGADOS: CLAYTON PEREIRA DA SILVA - SP303159
DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES VELUDO - SP288514
BÁRBARA ANDREOTTI CARDOSO - SP357820
RENAN PELIZARI DA SILVA - SP449348
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
06/05/2025, 17:01
Protocolo de Petição
06/05/2025, 16:44
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:23
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2015823/RS (2022/0228681-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317
AGRAVADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
ADVOGADOS: CLAYTON PEREIRA DA SILVA - SP303159
DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES VELUDO - SP288514
BÁRBARA ANDREOTTI CARDOSO - SP357820
RENAN PELIZARI DA SILVA - SP449348
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:29
Documento (Certidão)
28/03/2025, 10:51
Petição (Renúncia de mandato)
28/03/2025, 10:21
Protocolo de Petição
28/03/2025, 10:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)