Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0107054-61.2018.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0107054-61.2018.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

20/05/2025, 15:41

Publicação

20/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 60813/MG (2019/0135911-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOSÉ ANTONIO MOTA SILVEIRA MAGALHAES ADVOGADOS: HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA - MG124665 RAPHAEL MOREIRA MAIA E OUTRO(S) - MG113843 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO E OUTRO(S) - MG046631 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:06

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 60813/MG (2019/0135911-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOSÉ ANTONIO MOTA SILVEIRA MAGALHAES ADVOGADOS: HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA - MG124665 RAPHAEL MOREIRA MAIA E OUTRO(S) - MG113843 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO E OUTRO(S) - MG046631 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(37)