Recurso Especial 1638156-51.2023.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 1638156-51.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:19

Trânsito em julgado

07/10/2025, 11:19

Publicação

15/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177661/MG (2024/0397821-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CIA SIDERURGICA LAGOA PRATA ADVOGADOS: ARIEL FRANKLIN AMARAL - MG060051 FERNANDO LIMA GOMES - MG096441 FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 DENISE MARIA SOARES E OUTRO(S) - MG068264 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177661/MG (2024/0397821-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CIA SIDERURGICA LAGOA PRATA ADVOGADOS: ARIEL FRANKLIN AMARAL - MG060051 FERNANDO LIMA GOMES - MG096441 FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 DENISE MARIA SOARES E OUTRO(S) - MG068264 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

25/06/2025, 15:21

Protocolo de Petição

25/06/2025, 15:03

Publicação

28/05/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2177661/MG (2024/0397821-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CIA SIDERURGICA LAGOA PRATA ADVOGADOS: ARIEL FRANKLIN AMARAL - MG060051 FERNANDO LIMA GOMES - MG096441 FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 DENISE MARIA SOARES E OUTRO(S) - MG068264 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CIA SIDERURGICA LAGOA PRATA, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal. Na origem, a Fazenda Pública ajuizou execução fiscal, com valor da causa atribuído em R$ 266.394,89 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), em abril de 2009, tendo como objetivo a cobrança de débitos tributários relacionados ao ICMS. O juízo da execução proferiu decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, sob o fundamento da não ocorrência da prescrição intercorrente. O agravo de instrumento interposto pelo contribuinte foi improvida por TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O referido acórdão foi assim ementado, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INEXISTÊNCIA – INÉRCIA DO EXEQUENTE - INEXISTÊNCIA. 1. A prescrição intercorrente do crédito tributário se aperfeiçoa quando decorrerem cinco anos do término do prazo de suspensão da execução, conforme interpretação dada ao art. 40 da LEF pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (R Esp 1340553/RS). 2. O requerimento de medidas que visam à satisfação da execução é ato afasta a ideia de inércia e não desconstrói a visão de prescrição. 3. O prazo de um ano de suspensão do processo e do respectivo prazo previsto no art. 40, §§1º e 2º da Lei n° 6.830/80 tem início automático da data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis. Os embargos de declaração opostos foram rejeitados. Contra a decisão cuja ementa se encontra acima transcrita, CIA SIDERURGICA LAGOA PRATA interpôs o presente recurso especial, apontando violação do arts. 1.022, I, e 489, §1º, IV, do CPC, sustentando, em síntese, que o acórdão recorrido não possui fundamentação adequada, pois não enfrentou todos os argumentos relevantes apresentados nos embargos de declaração. Na sequência, aduz malferimento do art. 40 da LEF, argumentando, em resumo, que o Tribunal a quo deixou de reconhecer a prescrição intercorrente, apesar da ausência de diligências úteis promovidas pela Fazenda Pública para a satisfação do crédito tributário. Apresentadas contrarrazões pela manutenção do acórdão recorrido. É o relatório. Decido. Em relação à alegada violação do art. 1.022 do CPC/2015, verifica-se que a recorrente limitou-se a afirmar, em linhas gerais, que o acórdão recorrido incorreu em omissão ao deixar de se pronunciar acerca dos dispositivos legais apresentados nos embargos de declaração, fazendo-o de forma genérica, sem desenvolver argumentos para demonstrar de que forma houve a alegada violação, pelo Tribunal de origem, dos dispositivos legais indicados pela recorrente. Incidência da Súmula n. 284/STF. Nesse diapasão, confiram-se: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC DE 1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DO TERMO DE TRANSAÇÃO HOMOLOGADO PELO JUIZ. DOCUMENTO EMITIDOS PELO SIAPE. IMPOSSIBILIDADE. 1. É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a assertiva de ofensa ao art. 535 do CPC se faz de forma genérica, sem a demonstração exata dos pontos pelos quais o acórdão incorreu em omissão, contradição ou obscuridade. Aplica-se na hipótese o óbice da Súmula 284 do STF. (...) 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1492093/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/08/2020, DJe 13/08/2020.) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IPI. SAÍDA DO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA. MERO DESLOCAMENTO DO PRODUTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO INCIDÊNCIA. (...) 2. A alegação genérica de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, desacompanhada de causa de pedir suficiente à compreensão da controvérsia e sem a indicação precisa dos vícios de que padeceria o acórdão impugnado, atrai a aplicação da Súmula 284 do STF. (...) 8. Recurso especial conhecido em parte e desprovido. (REsp 1402138/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/05/2020, DJe 22/05/2020.) Quanto a questão de fundo, verifica-se que o Tribunal de origem entendeu pela não ocorrência da prescrição intercorrente, uma vez que o prazo nem mesmo teria iniciado, conforme excertos do acórdão recorrido, in verbis: (...) No caso dos autos, a Executada foi citada aos 22/05/2009, momento em que também se realizou a penhora de 100 toneladas de ferro fundido, no valor de R$300.000,00 (evento 5). Inviabilizada a arrematação, procedeu-se à penhora do parque industrial da empresa Executada/Agravante, aos 04/09/2013, no valor de R$ 45.000.000,00 (evento 16). Os leilões nos anos de 2015, 2016 e 2017 não se revelaram frutíferos, consoante decisão do evento 51. Após ser intimado para requerer o que entendesse de direito, o Exequente, ora Agravado, pugnou pela nova alienação do bem, no ano de 2018 (evento 66). Ainda, no ano de 2019, opôs-se à dação em pagamento ofertada pela Agravante, reiterando-se o pedido de alienação do parque industrial, já penhorado (evento 69). Ciente da avaliação, o Recorrido renovou o pedido de designação de hasta pública, aos 15/03/2021, deferido pela Magistrada no evento 79. Ocorre que, ainda no ano de 2021, a Executada/Agravante requereu a suspensão da hasta pública já designada, ao fundamento de que a avaliação do bem continha vício a ser sanado no juízo (evento 81), o que mereceu acolhimento (evento 89). Com efeito, apenas após se proceder à correta avaliação do parque industrial, houve a sua arrematação em leilão, no ano de 2022, pelo valor de R$37.500.000,00, consoante auto de arrematação de evento 106. Ora, conforme se extrai do histórico processual, o prazo para contagem da prescrição intercorrente sequer teve início, haja vista que o Agravado, a todo tempo, requereu a determinação de medidas no feito, ainda que relacionadas ao mesmo bem. É dizer, não se verifica inércia na atuação do Estado de Minas Gerais nem tampouco inutilidade dos requerimentos apresentados em juízo, como faz crer a Agravante. (...) O entendimento do Tribunal a quo está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, que no julgamento do Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido à sistemática do art. 1.036 e seguintes do CPC (Temas 566 e 570), consolidou o entendimento de que o início do prazo prescricional previsto no art. 40 da Lei 6.830/1980 dá-se com a ciência da Fazenda Pública acerca da não localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme ementa do julgado, in verbis: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 (ART. 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO) PREVISTA NO ART. 40 E PARÁGRAFOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEI N. 6.830/80). 1. O espírito do art. 40, da Lei n. 6.830/80 é o de que nenhuma execução fiscal já ajuizada poderá permanecer eternamente nos escaninhos do Poder Judiciário ou da Procuradoria Fazendária encarregada da execução das respectivas dívidas fiscais. 2. Não havendo a citação de qualquer devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inércia processual), inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, e respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito fiscal. Esse o teor da Súmula n. 314/STJ: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente". 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: "[...] o juiz suspenderá [...]"). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localização do devedor. Isso é o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. 4. Teses julgadas para efeito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 4.1.1.) Sem prejuízo do disposto no item 4.1., nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da Lei Complementar n. 118/2005), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 4.1.2.) Sem prejuízo do disposto no item 4.1., em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido na vigência da Lei Complementar n. 118/2005) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei n. 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato; 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados, ainda que para além da soma desses dois prazos, pois, citados (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo - mesmo depois de escoados os referidos prazos -, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera. 4.4.) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/2015), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973). (REsp n. 1.340.553/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 12/9/2018, DJe de 16/10/2018.) Ademais, verifica-se que a irresignação do recorrente acerca de o Estado de Minas Gerais não promoveu qualquer diligência útil para obter a satisfação do crédito exequendo, vai de encontro às convicções do julgador a quo, que, com lastro no conjunto probatório constante dos autos, decidiu que não houve inércia na atuação da Fazenda Pública. Dessa forma, para rever tal posição e interpretar os dispositivos legais indicados como violados, seria necessário o reexame desses mesmos elementos fático-probatórios, o que é vedado no âmbito estreito do recurso especial. Incide na hipótese a Súmula n. 7/STJ. Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso especial e, nessa parte, nego-lhe provimento, com fundamento no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

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