Recurso Especial 0000423-54.2014.8.26.0103 - STJ

Recurso Especial 0000423-54.2014.8.26.0103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000423-54.2014.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Wanderlei Sevilha - - José Pedro dos Santos e outros - São devidas custas processuais em R$ 185,10, a serem recolhidos na Guia Dare, cód. 230-6, devendo o vencido fazê-lo no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP), NESTOR RIBEIRO NETO (OAB 65848/SP)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000423-54.2014.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Wanderlei Sevilha - - José Pedro dos Santos e outros - Ciência do julgamento do recurso. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP), NESTOR RIBEIRO NETO (OAB 65848/SP)

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:03

Publicação

20/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2078587/SP (2023/0197411-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: GEOVANE SABINO DE SOUZA AGRAVANTE: ANGELINA MARTINS DA SILVA SOUZA AGRAVANTE: WANDERLEY SEVILHA AGRAVANTE: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR OLIVEIRA FAGOTTI - SP135748 NESTOR RIBEIRO NETO - SP065848 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 15:22

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2078587/SP (2023/0197411-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: GEOVANE SABINO DE SOUZA AGRAVANTE: ANGELINA MARTINS DA SILVA SOUZA AGRAVANTE: WANDERLEY SEVILHA AGRAVANTE: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR OLIVEIRA FAGOTTI - SP135748 NESTOR RIBEIRO NETO - SP065848 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(46)