Agravo em Recurso Especial 2174078-46.2017.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2174078-46.2017.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:33

Publicação

20/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1751097/SP (2020/0217126-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PRAFULLCHANDRA PRABHUDAS PATEL ADVOGADOS: SUZANA COMELATO - SP155367 IVAN NASCIMBEM JÚNIOR - SP232216 AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO - SP205284 INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104 INTERESSADO: INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADOS: SUZANA COMELATO - SP155367 IVAN NASCIMBEM JÚNIOR - SP232216 INTERESSADO: VINABEN PRAFULLCHANDRA PRABHUDAS PATEL INTERESSADO: ARMANDO RONCHI INTERESSADO: JOSE CARLOS SANTOS NUNES DE AZEVEDO INTERESSADO: SIRAJ UDDIN AHMED ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:09

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1751097/SP (2020/0217126-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PRAFULLCHANDRA PRABHUDAS PATEL ADVOGADOS: SUZANA COMELATO - SP155367 IVAN NASCIMBEM JÚNIOR - SP232216 AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO - SP205284 INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104 INTERESSADO: INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADOS: SUZANA COMELATO - SP155367 IVAN NASCIMBEM JÚNIOR - SP232216 INTERESSADO: VINABEN PRAFULLCHANDRA PRABHUDAS PATEL INTERESSADO: ARMANDO RONCHI INTERESSADO: JOSE CARLOS SANTOS NUNES DE AZEVEDO INTERESSADO: SIRAJ UDDIN AHMED ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 11:58

Redistribuição

15/03/2024, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(33)