Agravo em Recurso Especial 5454465-68.2020.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5454465-68.2020.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:13

Trânsito em julgado

02/07/2025, 16:13

Publicação

19/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2123824/MG (2022/0136266-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ZONA DA MATA MINERACAO S.A. ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO - MG075425 SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732 AMANDA TORQUATO DUARTE - MG157788 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PIRANGA ADVOGADO: ERNANI EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES - MG121719 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:24

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2123824/MG (2022/0136266-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ZONA DA MATA MINERACAO S.A. ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO - MG075425 SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732 AMANDA TORQUATO DUARTE - MG157788 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PIRANGA ADVOGADO: ERNANI EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES - MG121719 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:17

Documento (Certidão)

25/03/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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