Agravo em Recurso Especial 5001012-44.2016.8.13.0687 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001012-44.2016.8.13.0687 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5001012-44.2016.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO CPF: 387.260.096-68 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista a parte autora intimada para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Timóteo, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DE SOUZA MELO

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:02

Trânsito em julgado

01/07/2025, 11:02

Publicação

20/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2735858/MG (2024/0328883-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 ANTÔNIO JOSÉ DE ASSIS CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG058196 MARIA DE FATIMA GOMES - MG110232 CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:07

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2735858/MG (2024/0328883-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 ANTÔNIO JOSÉ DE ASSIS CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG058196 MARIA DE FATIMA GOMES - MG110232 CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 15:31

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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