Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011443-17.2020.4.04.7208/SC
IMPETRANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718)
ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB DF014005)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada requerido, os autos serão arquivados.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 16:13
Trânsito em julgado
02/07/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 14:36
Protocolo de Petição
20/05/2025, 13:52
Publicação
20/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:24
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:24
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:31
Documento (Certidão)
02/04/2025, 13:00
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 17:41
Protocolo de Petição
28/02/2025, 17:14
Publicação
25/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:10
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:36
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 16:31
Redistribuição (prevenção; sucessão)
15/03/2024, 10:04
Recebimento
14/03/2024, 17:56
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 15:16
Documento (Certidão)
19/12/2023, 14:07
Publicação
18/10/2023, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório
17/10/2023, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2023, 14:31
Protocolo de Petição
17/10/2023, 14:21
Publicação
26/09/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 19:17
Ato ordinatório
25/09/2023, 14:40
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
25/09/2023, 14:40
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 15:45
Distribuição (sorteio)
12/09/2023, 15:30
Recebimento
28/08/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB DF014005) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA LIMA (OAB DF053939) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011443-17.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB DF014005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011443-17.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA