Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026
AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimadas as partes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, DOUGLAS GUSMAO.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2026
AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093404MG, Dr(a). DANIEL APARECIDO AMORIM para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, DOUGLAS GUSMAO.
19/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 15:23
Trânsito em julgado
25/08/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
20/05/2025, 16:32
Publicação
20/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG (2024/0012719-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: JOSE ALVES BANDEIRA
EMBARGANTE: PAULO ROGERIO SOUZA CORREA
EMBARGANTE: CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA
EMBARGANTE: NAIARA OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: ROSA HELENA DE SOUZA MELO
EMBARGANTE: RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA
EMBARGANTE: MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADOS: DANIEL APARECIDO AMORIM - MG093404
MARCELO MORAGAS PUGLIA - MG093567
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD - MG075455
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG (2024/0012719-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: JOSE ALVES BANDEIRA
EMBARGANTE: PAULO ROGERIO SOUZA CORREA
EMBARGANTE: CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA
EMBARGANTE: NAIARA OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: ROSA HELENA DE SOUZA MELO
EMBARGANTE: RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA
EMBARGANTE: MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADOS: DANIEL APARECIDO AMORIM - MG093404
MARCELO MORAGAS PUGLIA - MG093567
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD - MG075455
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 16:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:24
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:06
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG (2024/0012719-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: JOSE ALVES BANDEIRA
EMBARGANTE: PAULO ROGERIO SOUZA CORREA
EMBARGANTE: CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA
EMBARGANTE: NAIARA OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: ROSA HELENA DE SOUZA MELO
EMBARGANTE: RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA
EMBARGANTE: MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADOS: DANIEL APARECIDO AMORIM - MG093404
MARCELO MORAGAS PUGLIA - MG093567
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD - MG075455
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 16:00
Petição (Impugnação)
07/01/2025, 10:51
Protocolo de Petição
07/01/2025, 10:30
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2118377/MG (2024/0012719-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: JOSE ALVES BANDEIRA
EMBARGANTE: PAULO ROGERIO SOUZA CORREA
EMBARGANTE: CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA
EMBARGANTE: NAIARA OLIVEIRA SOUZA
EMBARGANTE: ROSA HELENA DE SOUZA MELO
EMBARGANTE: RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA
EMBARGANTE: MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADOS: DANIEL APARECIDO AMORIM - MG093404
MARCELO MORAGAS PUGLIA - MG093567
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD - MG075455
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
22/11/2024, 20:11
Protocolo de Petição
22/11/2024, 19:41
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 13:21
Protocolo de Petição
18/11/2024, 12:40
Publicação
18/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:24
Ato ordinatório
14/11/2024, 16:30
Provimento
13/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
04/11/2024, 10:29
Mandado (entregue ao destinatário)
29/10/2024, 14:22
Documento (Certidão)
28/10/2024, 14:12
Publicação
25/10/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Inclusão em pauta
24/10/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 09:02
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/08/2024, 08:16
Recebimento
23/08/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 18:37
Petição (Impugnação)
19/08/2024, 14:51
Protocolo de Petição
19/08/2024, 14:35
Publicação
27/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório
24/05/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/05/2024, 15:21
Protocolo de Petição
24/05/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 14:31
Protocolo de Petição
06/05/2024, 14:14
Publicação
03/05/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:36
Ato ordinatório
01/05/2024, 06:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
01/05/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 15:31
Recebimento
29/02/2024, 15:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/02/2024, 15:16
Protocolo de Petição
29/02/2024, 15:09
Mero expediente
26/02/2024, 15:21
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 08:22
Distribuição (sorteio)
16/02/2024, 08:00
Recebimento
24/01/2024, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Recorrente(s) - CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA; JOSÉ ALVES BANDEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS; NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA; PAULO ROGÉRIO SOUZA CORREA; ROSA HELENA DE SOUZA MELO; R.O.S.B.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, FERNANDA BARATA DINIZ, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA; JOSÉ ALVES BANDEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS; NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA; PAULO ROGÉRIO SOUZA CORREA; ROSA HELENA DE SOUZA MELO; RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, FERNANDA BARATA DINIZ, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA; JOSÉ ALVES BANDEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS; NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA; PAULO ROGÉRIO SOUZA CORREA; ROSA HELENA DE SOUZA MELO; RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 15/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, FERNANDA BARATA DINIZ, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - CYMARA OLIVEIRA DE SOUZA; JOSÉ ALVES BANDEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; MATHEUS FELIPE OLIVEIRA SANTOS; NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA; PAULO ROGÉRIO SOUZA CORREA; ROSA HELENA DE SOUZA MELO; RYAN OLIVEIRA SOUZA BANDEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos convertidos em processo eletrônico em 08/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 28/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Julgado improcedente o pedido.
Adv - DANIEL APARECIDO AMORIM, DOUGLAS GUSMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.