Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019336-63.2023.4.04.7205/SC
IMPETRANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o v. acórdão.
Arquive-se.
Intimem-se.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 17:43
Trânsito em julgado
02/07/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:41
Protocolo de Petição
28/05/2025, 09:21
Publicação
20/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:25
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:25
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:31
Documento (Certidão)
02/04/2025, 14:30
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 15:41
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 17:56
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:38
Publicação
25/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:30
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:37
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 20:30
Recebimento
19/12/2024, 20:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/12/2024, 20:01
Protocolo de Petição
19/12/2024, 19:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Documento (Certidão)
29/11/2024, 11:39
Redistribuição
29/11/2024, 11:15
Recebimento
29/11/2024, 10:35
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 10:25
Publicação
29/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2159375/RS (2024/0272253-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONFECCOES DEMARCHI LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Distribuição
27/11/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 16:45
Documento (Certidão)
08/11/2024, 16:30
Publicação
12/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:54
Ato ordinatório
10/09/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/09/2024, 18:31
Protocolo de Petição
10/09/2024, 18:10
Publicação
06/09/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:48
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
04/09/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 14:37
Distribuição (competência exclusiva)
02/08/2024, 13:30
Recebimento
23/07/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFECÇÕES BRIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019336-63.2023.4.04.7205/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO