2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)
Autor
3. MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA MEUS
OAB/RS 74140·CPF·Representa: Autor
JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR
OAB/RS 58485·CPF·Representa: Autor
ADRIANA BERTOLIN
CPF·Representa: Autor
FERNANDA MELLA VICARI
OAB/RS 109186·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
01/07/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
RECORRIDO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2026.
30/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2026, 19:15
Distribuição (competência exclusiva)
26/06/2026, 18:30
Documento (Certidão)
26/06/2026, 18:20
Remessa (outros motivos)
26/06/2026, 15:40
Petição (Recurso extraordinário)
25/06/2026, 12:26
Protocolo de Petição
25/06/2026, 11:52
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 18:31
Protocolo de Petição
12/05/2026, 18:18
Publicação
12/05/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2026, 23:59
Publicação
10/04/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
08/04/2026, 17:44
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 19:16
Petição (Impugnação)
06/06/2025, 16:41
Protocolo de Petição
06/06/2025, 16:25
Publicação
04/06/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2025, 14:41
Protocolo de Petição
02/06/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 12:21
Protocolo de Petição
19/05/2025, 11:44
Publicação
19/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:21
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
28/03/2025, 12:00
Publicação
20/03/2025, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
EMBARGADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
18/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 00:03
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
05/03/2025, 16:25
Publicação
05/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
AGRAVADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 18:30
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:38
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 61358/RS (2019/0205427-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: ADRIANA BERTOLIN E OUTRO(S) - RS047819
AGRAVADO: MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - RS058485
JULIANA MEUS - RS074140
FERNANDA MELLA VICARI - RS109186
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).