Agravo em Recurso Especial 1023525-19.2021.8.26.0564 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1023525-19.2021.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023525-19.2021.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Osw Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias. Havendo eventuais verbas à executar, o pedido deverá ser protocolado em incidente próprio. Havendo custas em aberto, comprove o impetrante o recolhimento em 15 dias. No mais, transitada em julgado a r. Sentença proferida e não havendo verbas a executar, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO (OAB 146552/SP)

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

25/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:41

Protocolo de Petição

21/05/2025, 20:27

Publicação

20/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2423201/SP (2023/0259773-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO: DANIEL DOVIGO BIZIAK - SP308599 AGRAVADO: OSW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO - SP146552 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:27

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2423201/SP (2023/0259773-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO: DANIEL DOVIGO BIZIAK - SP308599 AGRAVADO: OSW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO - SP146552 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Documentos

Intimação

•28/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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