ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TENSOATIVOS LTDA
Autor
CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RUBENS FERREIRA DE CASTRO
OAB/SP 95221·CPF·Representa: Autor
SANDRO MARCONDES RANGEL
OAB/SP 172256·CPF·Representa: Autor
LUCAS TIDEI DE MARCO
OAB/SP 472403·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO
OAB/SP 181125·CPF·Representa: Autor
RENATA DE FREITAS MARTINS
OAB/SP 204137·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002158-69.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Ata Assessoria Industria e Comercio de Tensoativos Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), LUCAS TIDEI DE MARCO (OAB 472403/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP)
10/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2025, 16:23
Trânsito em julgado
23/09/2025, 16:23
Publicação
01/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:17
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
06/06/2025, 18:21
Protocolo de Petição
06/06/2025, 18:04
Publicação
02/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/05/2025, 16:01
Protocolo de Petição
29/05/2025, 15:49
Publicação
19/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/05/2025, 23:59
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 11:14
Redistribuição
28/01/2025, 09:30
Recebimento
16/01/2025, 12:35
Remessa (outros motivos)
16/01/2025, 12:25
Publicação
16/01/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN