Agravo em Recurso Especial 5040258-12.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5040258-12.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

02/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 12:06

Publicação

19/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2765373/SC (2024/0379618-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PAULO CESAR BENETTON ADVOGADOS: FERNANDO BONGIOLO - SC027193 MATHEUS PERRARO BENETTON - SC036474 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:34

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2765373/SC (2024/0379618-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PAULO CESAR BENETTON ADVOGADOS: FERNANDO BONGIOLO - SC027193 MATHEUS PERRARO BENETTON - SC036474 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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