Agravo em Recurso Especial 8050654-70.2019.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 8050654-70.2019.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8050654-70.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: Intime-se a parte Embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a liquidação da sentença, consoante petição de ID 552985643, nos termos do art. 511 do CPC. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8050654-70.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Ante a ausência de manifestação, ao arquivo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8050654-70.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: Defiro o quanto requerido pelo Ente. Aguarde o feito em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8050654-70.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Recebendo os autos de Instância Superior, serve o presente para aplicação do código de reativação (849), sendo, também, realizada a alteração da situação processual, intimando as partes para requererem o que couber, sob pena de arquivamento dos autos. Salvador, Bahia, 19 de agosto de 2025 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8050654-70.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Digam as partes, no prazo de lei, sobre as apelações interpostas. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. Salvador (BA), 28 de março de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa:

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:03

Trânsito em julgado

14/08/2025, 14:03

Publicação

19/05/2025, 00:32

Publicação

19/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680306/BA (2024/0236589-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - BA017279 GUSTAVO DE PINHO BRITTO - BA023356 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - BA044087 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680306/BA (2024/0236589-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - BA017279 GUSTAVO DE PINHO BRITTO - BA023356 ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - BA044087 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Documentos

•30/06/2026, 02:00