Recurso Especial 5002175-09.2010.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5002175-09.2010.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002175-09.2010.4.04.7201/SC EXEQUENTE: SCHULZ S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA LUTZ (OAB SC037473) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a disponibilidade da execução pelo credor e os poderes conferidos (1:5), homologo o pedido de desistência do direito de execução da parte principal reconhecida pelo título judicial. 2. Expeça-se a certidão narratória e intime-se a exequente. 3. Aguarda-se e o pagamento da RPV transmitida (48:1).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002175-09.2010.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE: SCHULZ S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA LUTZ (OAB SC037473) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002175-09.2010.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE: SCHULZ S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA LUTZ (OAB SC037473) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 25/08/2025 - Juntado(a)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002175-09.2010.4.04.7201/SC IMPETRANTE: SCHULZ S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA LUTZ (OAB SC037473) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou comprovem o cumprimento do julgado ou requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, não havendo manifestação, os autos serão baixados independentemente de nova intimação.

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

20/05/2025, 15:41

Publicação

20/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1352067/SC (2012/0227198-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SCHULZ S/A ADVOGADOS: DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA - SC010264 CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC003210 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:22

Publicação

25/04/2025, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00