Recurso Especial 5046061-16.2023.4.04.7100 - STJ

Recurso Especial 5046061-16.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5046061-16.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ZONA NOVA CENTER CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): YASMIN MAURI DA SILVA (OAB RS134425) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534 e 535 do CPC); e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

23/05/2025, 16:42

Publicação

20/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188258/RS (2024/0471739-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ZONA NOVA CENTER CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:26

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188258/RS (2024/0471739-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ZONA NOVA CENTER CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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