Agravo em Recurso Especial 0084591-21.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/12/2025, 14:53

Publicação

14/11/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:10

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:20

Sem descrição

12/11/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 17:30

Petição (Contra-razões)

30/10/2025, 14:21

Protocolo de Petição

30/10/2025, 14:08

Publicação

17/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:25

Ato ordinatório

15/09/2025, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 17:52

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/12/2025, 14:53

Publicação

14/11/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:20

Sem descrição

12/11/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 17:30

Petição (Contra-razões)

30/10/2025, 14:21

Protocolo de Petição

30/10/2025, 14:08

Publicação

17/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:25

Ato ordinatório

15/09/2025, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2025, 18:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 17:37

Petição (Recurso extraordinário)

15/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

15/09/2025, 16:20

Publicação

25/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:22

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

17/06/2025, 06:21

Protocolo de Petição

16/06/2025, 23:42

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

23/05/2025, 14:29

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:01

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:14

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

07/04/2025, 18:41

Protocolo de Petição

07/04/2025, 18:21

Publicação

13/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:24

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2025, 16:51

Protocolo de Petição

11/03/2025, 16:31

Publicação

17/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:06

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/02/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 11:43

Redistribuição

19/12/2024, 11:15

Recebimento

19/12/2024, 10:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 10:15

Publicação

19/12/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:22

Ato ordinatório

17/12/2024, 21:00

Distribuição

17/12/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2024, 13:30

Recebimento

04/11/2024, 10:52