Recurso Especial 5028286-76.2023.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:52

Trânsito em julgado

12/11/2025, 08:52

Publicação

16/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 01:17

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:30

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:52

Trânsito em julgado

12/11/2025, 08:52

Publicação

16/09/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 01:17

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:30

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:15

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

23/05/2025, 13:53

Publicação

20/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:20

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:25

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:07

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 11:28

Redistribuição

13/03/2025, 11:00

Distribuição

12/03/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:32

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:15

Publicação

18/11/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:25

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/11/2024, 16:31

Protocolo de Petição

14/11/2024, 16:15

Publicação

05/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório

30/10/2024, 21:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

30/10/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2024, 10:30

Recebimento

01/10/2024, 12:13