Agravo em Recurso Especial 0050689-77.2022.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0050689-77.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE INJUNCAO - * SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - MANDADO DE INJUNCAO 0050689-77.2022.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2022.00480110 IMPTE: DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS OAB/RJ-131681 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS PROC.ALERJ: DANTE SILVA TOMAZ ADVOGADO: DANTE SILVA TOMAZ OAB/RJ-210218 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Ministério Público TEXTO: Com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: ".. Encaminho os autos ao arquivo, tendo em vista a isenção das custas..".: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria-Geral Judiciária Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de Processos Judiciais Serviço de Processamento Cível (SECIV) Avenida Erasmo Braga, nº 115, 9º andar - Lâmina I - salas 906/910 Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 (21) 3133-2501 - [email protected]

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:07

Trânsito em julgado

07/08/2025, 08:07

Publicação

20/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606403/RJ (2024/0109423-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FERNANDA LESSA MAINIER HACK - RJ102530 DANTE SILVA TOMAZ - RJ210218 AGRAVADO: DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS - RJ131681 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:01

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606403/RJ (2024/0109423-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FERNANDA LESSA MAINIER HACK - RJ102530 DANTE SILVA TOMAZ - RJ210218 AGRAVADO: DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS - RJ131681 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 17:15

Documentos

MANDADO DE INJUNCAO

•13/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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