Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
27/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Presidãncia
Partes do Processo
1. ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA (INTERESSADO)
Autor
4. MÁRCIO LUZ SCHAEFER (INTERESSADO)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA
OAB/RJ 168001·CPF·Representa: Autor
MARCIO SOCORRO POLLET
OAB/SP 156299·CPF·Representa: Autor
JORGE ANTONIO MAURIQUE
OAB/SC 57985·CPF·Representa: Autor
POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/SP 6205·Representa: Autor
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES
OAB/SP 410063·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/10/2025, 12:55
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 00:18
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2025, 19:05
Publicação
24/06/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2216585/SC (2022/0303486-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205
MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299
ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063
JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MÁRCIO LUZ SCHAEFER
DECISÃO Trata-se de Agravo fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário. Não sendo o caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Outras Decisões
18/06/2025, 05:40
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 12:19
Publicação
26/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2216585/SC (2022/0303486-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205
MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299
ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063
JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MÁRCIO LUZ SCHAEFER
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. Impedido o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2216585/SC (2022/0303486-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205
MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299
ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063
JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MÁRCIO LUZ SCHAEFER
DECISÃO Trata-se de Agravo fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário. Não sendo o caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Outras Decisões
18/06/2025, 05:40
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 12:19
Publicação
26/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2216585/SC (2022/0303486-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205
MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299
ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063
JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MÁRCIO LUZ SCHAEFER
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. Impedido o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:10
Não-Provimento
13/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 15:48
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2025, 15:33
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2216585/SC (2022/0303486-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
ADVOGADOS: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205
MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299
ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063
JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MÁRCIO LUZ SCHAEFER
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:19
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 15:54
Distribuição (competência exclusiva)
13/11/2024, 18:15
Documento (Certidão)
13/11/2024, 18:01
Documento (Certidão)
13/11/2024, 12:30
Documento (Certidão)
13/11/2024, 12:30
Publicação
16/09/2024, 05:09
Publicação
16/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
13/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 21:21
Protocolo de Petição
12/09/2024, 21:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 20:15
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
12/09/2024, 19:51
Protocolo de Petição
12/09/2024, 19:34
Publicação
22/08/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
21/08/2024, 17:40
Negação de seguimento
21/08/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 12:37
Documento (Certidão)
19/08/2024, 12:36
Publicação
25/04/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:45
Ato ordinatório
24/04/2024, 16:30
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2024, 15:45
Documento (Certidão)
24/04/2024, 15:42
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 13:11
Petição (Recurso extraordinário)
17/04/2024, 19:21
Protocolo de Petição
17/04/2024, 18:50
Publicação
20/03/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:39
Ato ordinatório
19/03/2024, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2024, 17:55
Publicação
29/02/2024, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 19:26
Inclusão em pauta
28/02/2024, 16:51
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 15:34
Documento (Certidão)
16/02/2024, 14:01
Publicação
05/12/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 19:14
Ato ordinatório
04/12/2023, 08:03
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2023, 20:31
Protocolo de Petição
01/12/2023, 20:22
Publicação
24/11/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 18:46
Ato ordinatório
23/11/2023, 14:20
Recebimento
22/11/2023, 16:55
Não-Provimento
21/11/2023, 15:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/11/2023, 17:36
Protocolo de Petição
14/11/2023, 17:29
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2023, 15:45
Publicação
08/11/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 18:56
Inclusão em pauta
07/11/2023, 17:47
Retirada de pauta
12/06/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/05/2023, 19:19
Publicação
25/05/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 18:58
Inclusão em pauta
24/05/2023, 17:18
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 15:31
Documento (Certidão)
03/05/2023, 14:00
Publicação
01/03/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 19:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/02/2023, 15:21
Protocolo de Petição
28/02/2023, 15:19
Ato ordinatório
28/02/2023, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/02/2023, 08:26
Protocolo de Petição
28/02/2023, 08:24
Publicação
02/02/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023, 19:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/02/2023, 15:00
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 12:47
Redistribuição
06/12/2022, 12:45
Recebimento
05/12/2022, 08:55
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 07:12
Conclusão (para decisão)
27/09/2022, 17:17
Distribuição (competência exclusiva)
27/09/2022, 17:15
Recebimento
21/09/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 3145) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 3145) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 2417) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
25/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 2725) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 969) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
02/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
02/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO: VITOR WEREBE (OAB SP034764) ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO: VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
INTERESSADO: IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA
INTERESSADO: MARCIO LUZ SCHAEFER ADVOGADO: ANDRELINO LEMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015305-52.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA