Agravo em Recurso Especial 1011312-59.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:25

Decurso de Prazo

22/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:46

Protocolo de Petição

24/03/2026, 13:22

Publicação

24/03/2026, 00:47

Publicação

24/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:05

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:10

Ato ordinatório

19/03/2026, 19:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:51

Protocolo de Petição

19/03/2026, 14:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 18:41

Protocolo de Petição

11/03/2026, 18:22

Todas as movimentações(91)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:25

Decurso de Prazo

22/04/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:46

Protocolo de Petição

24/03/2026, 13:22

Publicação

24/03/2026, 00:47

Publicação

24/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:05

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:10

Ato ordinatório

19/03/2026, 19:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:51

Protocolo de Petição

19/03/2026, 14:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 18:41

Protocolo de Petição

11/03/2026, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 20:01

Protocolo de Petição

10/03/2026, 19:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/03/2026, 16:36

Protocolo de Petição

09/03/2026, 16:00

Publicação

20/02/2026, 01:13

Publicação

20/02/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:17

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:45

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:00

Publicação

27/05/2025, 00:47

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

23/05/2025, 14:29

Protocolo de Petição

23/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

19/05/2025, 12:24

Publicação

19/05/2025, 00:31

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:10

Publicação

25/04/2025, 12:00

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:01

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 16:01

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

13/01/2025, 17:56

Protocolo de Petição

13/01/2025, 17:02

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:07

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:35

Publicação

03/12/2024, 05:21

Publicação

02/12/2024, 09:10

Publicação

02/12/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:01

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:15

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/11/2024, 16:51

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/11/2024, 16:41

Protocolo de Petição

28/11/2024, 16:31

Protocolo de Petição

28/11/2024, 16:29

Publicação

05/11/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:23

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2024, 19:20

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:50

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/10/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 10:30

Redistribuição

02/09/2024, 09:45

Recebimento

27/08/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2024, 15:45

Recebimento

31/07/2024, 13:42

Documentos

Nenhum documento disponível