Recurso Especial 0031452-96.2010.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:03

Trânsito em julgado

24/09/2025, 16:03

Publicação

02/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:18

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:30

Publicação

29/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:03

Trânsito em julgado

24/09/2025, 16:03

Publicação

02/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:18

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:30

Publicação

29/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 12:41

Protocolo de Petição

27/05/2025, 12:25

Publicação

20/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:25

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:16

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 16:45

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:51

Protocolo de Petição

03/02/2025, 14:40

Publicação

21/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:02

Ato ordinatório

17/01/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/01/2025, 16:21

Protocolo de Petição

17/01/2025, 16:06

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:49

Publicação

03/12/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:18

Ato ordinatório

29/11/2024, 17:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/11/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 09:13

Redistribuição

29/10/2024, 08:00

Distribuição

28/10/2024, 21:25

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2024, 16:15

Recebimento

16/09/2024, 13:43