Agravo em Recurso Especial 0005195-82.2016.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 05:56

Trânsito em julgado

28/11/2025, 05:56

Publicação

28/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:51

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:11

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:45

Publicação

26/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 05:56

Trânsito em julgado

28/11/2025, 05:56

Publicação

28/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:51

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:11

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:45

Publicação

26/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:19

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

22/05/2025, 16:04

Publicação

20/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

15/05/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:34

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:16

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:40

Documento (Certidão)

19/03/2025, 16:15

Publicação

24/12/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

20/12/2024, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/12/2024, 17:21

Protocolo de Petição

20/12/2024, 17:05

Publicação

05/12/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/12/2024, 15:40

Publicação

06/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 16:28

Redistribuição

05/11/2024, 16:15

Recebimento

05/11/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:55

Ato ordinatório

04/11/2024, 23:00

Distribuição

04/11/2024, 23:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2024, 13:15

Recebimento

15/10/2024, 12:50

Documentos

Nenhum documento disponível