Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze
Partes do Processo
ITALO FERREIRA BRITO
CPF
Autor
ENEL BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
ROSENDO FRANTTEZZI D´FELIX E SOUSA
OAB/GO 27406·CPF·Representa: Autor
DYOGO CROSARA
OAB/GO 023523·Representa: Autor
ROSENDO FRANTTEZZY D´ FELIX E SOUSA
OAB/GO 027406·Representa: Autor
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO
OAB/GO 46982·CPF·Representa: Réu
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
OAB/GO 51175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSVara Cível da Comarca de Barro AltoProcesso nº 5507033-58.2019.8.09.0016 DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entender cabível, em quinze dias, sob pena de arquivamento.Com manifestação, conclusos.No silêncio, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.Cumpra-se.Barro Alto, data registrada no sistema. ANA PAULA DE LIMA CASTROJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 2.426/2023)
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSVara Cível da Comarca de Barro AltoProcesso nº 5507033-58.2019.8.09.0016 DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entender cabível, em quinze dias, sob pena de arquivamento.Com manifestação, conclusos.No silêncio, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.Cumpra-se.Barro Alto, data registrada no sistema. ANA PAULA DE LIMA CASTROJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 2.426/2023)
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 13:23
Trânsito em julgado
11/06/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
20/05/2025, 16:15
Publicação
20/05/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570367/GO (2024/0049285-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - GO023523
AGRAVADO: ITALO FERREIRA BRITO
ADVOGADO: ROSENDO FRANTTEZZY D´ FELIX E SOUSA - GO027406
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:50
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:28
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570367/GO (2024/0049285-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - GO023523
AGRAVADO: ITALO FERREIRA BRITO
ADVOGADO: ROSENDO FRANTTEZZY D´ FELIX E SOUSA - GO027406
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570367/GO (2024/0049285-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - GO023523
AGRAVADO: ITALO FERREIRA BRITO
ADVOGADO: ROSENDO FRANTTEZZY D´ FELIX E SOUSA - GO027406
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:50
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:28
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570367/GO (2024/0049285-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - GO023523
AGRAVADO: ITALO FERREIRA BRITO
ADVOGADO: ROSENDO FRANTTEZZY D´ FELIX E SOUSA - GO027406
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2570367/GO (2024/0049285-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - GO023523
AGRAVANTE: ITALO FERREIRA BRITO
ADVOGADO: ROSENDO FRANTTEZZY D´ FELIX E SOUSA - GO027406
AGRAVADO: ITALO FERREIRA BRITO
AGRAVADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DYOGO CROSARA - GO023523
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:24
Redistribuição
22/11/2024, 08:22
Recebimento
21/11/2024, 20:13
Recebimento
21/11/2024, 20:13
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 15:28
Documento (Certidão)
18/09/2024, 14:45
Publicação
27/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
26/08/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/08/2024, 20:31
Protocolo de Petição
23/08/2024, 20:16
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 14:01
Protocolo de Petição
05/08/2024, 13:45
Publicação
02/08/2024, 05:14
Publicação
02/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:08
Ato ordinatório
01/08/2024, 09:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
01/08/2024, 09:30
Ato ordinatório
01/08/2024, 09:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)