Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)
Autor
2. NADJA CRISTINA DA CUNHA E SILVA VIEIRA FROTA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
OAB/PI 012400·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES
OAB/PI 016150·Representa: Autor
ABELARDO NETO SILVA
OAB/PI 010970·CPF·Representa: Autor
CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
OAB/PI 012400·CPF·Representa: Réu
MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES
OAB/PI 016150·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (cumpridos)
04/09/2025, 16:07
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 20:23
OAB/PI 016150·Representa: Réu
ABELARDO NETO SILVA
OAB/PI 010970·CPF·Representa: Réu
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2025, 16:37
Trânsito em julgado
25/08/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 14:36
Protocolo de Petição
20/05/2025, 13:55
Publicação
20/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633663/PI (2024/0160085-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADOS: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400
MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150
AGRAVADO: NADJA CRISTINA DA CUNHA E SILVA VIEIRA FROTA
ADVOGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI010970
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.