Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003197-41.2020.4.04.7205/SC
IMPETRANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
IMPETRANTE: KARSTEN S.A.
ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.
13/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2025, 16:37
Trânsito em julgado
25/08/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 20:11
Protocolo de Petição
20/05/2025, 19:26
Publicação
20/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: KARSTEN S.A.
EMBARGANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:28
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: KARSTEN S.A.
EMBARGANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: KARSTEN S.A.
EMBARGANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:28
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: KARSTEN S.A.
EMBARGANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:32
Documento (Certidão)
02/04/2025, 13:30
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: KARSTEN S.A.
EMBARGANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 15:41
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:01
Protocolo de Petição
26/02/2025, 09:47
Publicação
25/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: KARSTEN S.A.
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:41
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2549545/SC (2024/0010789-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: KARSTEN S.A.
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADOS: JULIO CESAR KREPSKY - SC009589
CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922
KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY - SC013179
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 15:45
Recebimento
28/10/2024, 15:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
28/10/2024, 15:11
Protocolo de Petição
28/10/2024, 14:52
Publicação
22/10/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 12:27
Documento (Certidão)
21/10/2024, 12:27
Redistribuição
21/10/2024, 12:15
Recebimento
21/10/2024, 11:35
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 11:25
Ato ordinatório
18/10/2024, 21:40
Distribuição
18/10/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
15/10/2024, 13:45
Publicação
20/08/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/08/2024, 08:11
Protocolo de Petição
19/08/2024, 07:56
Publicação
01/07/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:34
Ato ordinatório
28/06/2024, 17:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024, 17:20
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 19:23
Documento (Certidão)
18/06/2024, 14:43
Publicação
18/04/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 18:44
Ato ordinatório
17/04/2024, 08:30
Petição (Embargos de declaração)
16/04/2024, 16:19
Protocolo de Petição
16/04/2024, 15:33
Publicação
11/04/2024, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:35
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/04/2024, 07:21
Conclusão (para decisão)
14/02/2024, 09:48
Distribuição (competência exclusiva)
14/02/2024, 09:30
Recebimento
25/01/2024, 20:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003197-41.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-41.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARSTEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-41.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1268) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES